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Tributar dividendos: o risco oculto de mais inflação e menos investimentos
Custo de decisão tributária mal desenhada acaba recaindo não apenas sobre empresários, mas sobre toda a sociedade
2025/10/06 -
Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde
Entendimento está alinhado à decisão do judiciário e parecer da PGFN
2025/10/06 -
Reforma Tributária e PLP 182/2025: impactos sobre o lucro presumido
A reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional n° 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar n° 214/2025 trouxe um novo desenho para a tributação sobre o consumo
2025/10/06 -
129 empresas entram para o programa de testes da reforma tributária do consumo; leia a lista
O governo federal divulgou nesta 6ª feira (3.out.2025) a lista das 129 novas empresas que integram o programa piloto da reforma tributária do consumo, apurou o Portal da Reforma Tributária
2025/10/06 -
Contribuição assistencial: o que diz a CLT após a reforma
Taxa destinada ao custeio sindical só pode ser descontada mediante autorização expressa do trabalhador, após mudanças da reforma trabalhista
2025/10/06 -
Alzheimer pode gerar isenção de Imposto de Renda por alienação mental
Aposentado com Alzheimer em estágio avançado pode obter isenção de Imposto de Renda quando a doença causa alienação mental, garantindo alívio financeiro e respeito à dignidade
2025/10/06 -
Segurança no campo: o que a NR-31 exige dos trabalhadores do agro
Mais do que um conjunto de regras, a NR-31 é uma estratégia de prevenção capaz de salvar vidas e proteger o negócio rural
2025/10/06 -
Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001
Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03
2025/10/03 -
Fim da NFC-e para CNPJ: governo restringe emissão para pessoa física a partir de novembro de 2025
Ajuste SINIEF nº 11/2025 oficializa a NFC-e apenas para consumidores finais (CPF)
2025/10/03 -
Sociedades de advogados podem excluir valores pagos a parceiros da base do IRPJ e CSLL, diz Receita
A RF, através da Solução de Consulta Cosit nº 210, reforçou que sociedades de advogados optantes pelo regime do lucro presumido podem excluir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os valores repassados a advogados
2025/10/03 -
Negociação coletiva fortalece CIPAs e amplia ações de prevenção de acidentes
Boletim destaca 20 exemplos de cláusulas que garantem direitos, atribuições e funcionamento das comissões internas em acordos e convenções coletivas
2025/10/03 -
A importância do branding para contadores: construindo reputação e confiança
Mais do que estética, a marca pessoal transforma contadores em referências confiáveis, fortalece relacionamentos e aumenta oportunidades de negócios
2025/10/03 -
eSocial passa a validar informações de empréstimo consignado
Sistema compara contrato com as informações enviadas pela empresa
2025/10/03 -
Como proceder com adiantamentos de clientes no Simples Nacional? Evite problemas fiscais com essas dicas!
Entenda quando a receita é de fato reconhecida para fins tributários
2025/10/03 -
Suspensão disciplinar no trabalho intermitente: quando e como aplicar corretamente
Saiba os limites legais e os cuidados necessários ao aplicar suspensão a empregados intermitentes
2025/10/03 -
PLP 182/25: o fim dos benefícios fiscais como conhecemos?
Entre os benefícios atingidos, incluem-se aqueles concedidos em razão do enquadramento da empresa no lucro presumido
2025/10/03 -
Justiça do Trabalho aciona PF e ANPD por acesso massivo e não autorizado em 21 tribunais
Sistema informa qual processo foi atingido por acesso incomum e em grande volume de forma simultânea.
2025/10/03 -
Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do STJ estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido
2025/10/03 -
DFe: Prazo para preenchimento de campos de CBS e IBS em 2025 é adiado
O ambiente fiscal ganhou um novo ajuste importante no cronograma da reforma tributária. A versão 1.10 das Notas Técnicas da RTC foi publicada, trazendo mudanças relevantes
2025/10/02 -
ICMS: Confaz publica Protocolos 34 a 37/2025 sobre benefícios fiscais e substituição tributária
Medidas tratam de benefícios fiscais e substituição tributária; mudanças envolvem setores de petróleo, café, soja e bebidas
2025/10/02