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Vai depender se contribuir para o INSS como segurado facultativo. Entenda as regras

Decisão terá efeito em todos os processos semelhantes e impactará empresas e trabalhadores

A NFe v.1.03 da Nota Técnica 2025.001 traz QR-Code v3 na NFC-e, resposta síncrona obrigatória para lote com 1 NF-e, limite de 7 dias para emissão e novas regras de cobrança/pagamento

Atualização orienta contadores sobre códigos oficiais para notas fiscais eletrônicas e padroniza registros fiscais

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3/2025, publicado na última sexta-feira (26), adequa a Tabela de Incidência do IPI às alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul

Os proprietários de imóveis rurais têm até as 23h59 desta terça-feira (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025

Nunca vivemos uma transformação tão profunda na história tributária do Brasil desde a Constituição de 1988. A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de regras

A Reforma Tributária traz mudanças profundas no sistema de impostos sobre o consumo de bens e serviços do Brasil e uma das alterações mais significativas envolve o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

IVA dual promete maior previsibilidade, mas alíquotas elevadas podem impactar o mercado

Norma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar

O Plenário do Senado Federal deve votar, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o PLP 108/2024, também chamado de 2º projeto da Reforma Tributária

Com cinco editais vigentes e sem previsão de novos neste ano, procuradoria mantém meta de arrecadação em R$ 30 bilhões até o fim do ano

Entrou em vigor, neste domingo (28/09), um novo conjunto de evoluções na plataforma nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), que será implantado no ambiente de produção

Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas

O Fisco disponibilizou neste sábado (27.set.2025) a tabela para auxiliar a forma de tributação do IBS e CBS, bem como do Local de Incidência do IBS e CBS, nos termos da Seção IV

Aprenda como ele pode auxiliar na gestão financeira, renegociação de dívidas e prevenção de novos endividamentos, além de alternativas para lidar com as dívidas

Resultado definirá a contribuição do Seguro Acidente de Trabalho das empresas em 2026

Cadastro Imobiliário Brasileiro gera segurança jurídica para proprietários, adquirentes e vendedores

Saiba quais são as verbas rescisórias previstas em lei, os prazos para pagamento e como calcular os valores de acordo com cada tipo de demissão

População receberá informações úteis e atualizadas sobre o sistema previdenciário diretamente no celular